OS PARCEIROS: A COMUNIDADE INTERNACIONAL NA PALESTINA OCUPADA

Por Arturo Hartmann e Bruno Huberman.

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O discurso do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, no último 22 de setembro, como parte da 71ª Assembleia Geral da ONU, expôs a responsabilidade internacional para a manutenção do impasse político à respeito da questão Palestina/Israel. Segundo o líder israelense, está em curso uma mudança profunda na forma das nações ao redor do mundo relacionarem-se com Israel. “Nada menos do que uma grande revolução”, afirmou. “Abaixem suas armas. A guerra contra Israel na ONU acabou. Talvez vocês ainda não saibam, mas eu estou confiante que um dia, em um futuro não tão distante, vocês recebam a mensagem de seus presidentes ou de seus primeiros-ministros informando que a guerra contra Israel nas Nações Unidas tenha acabado”, declarou Netanyahu, possivelmente referindo-se à votação na Assembleia Geral, em 2012, que por 138 votos a favor e 9 contrários reconheceu a Palestina como Estado observador, além das dezenas de resoluções condenatórias das políticas de colonização de Israel nos Territórios Palestinos Ocupados (TPO) desde 1967.

Nas últimas décadas, as principais nações do mundo assumiram uma posição contraditória perante à questão Palestina/Israel: enquanto que se declaram a favor do processo de paz e da solução de dois Estados, na prática contribuem para o aprofundamento e normalização da colonização israelense dos TPO. Neste processo de construção do Estado palestino, a comunidade internacional tornou-se parceira de Israel na continuada exploração da população e dos territórios palestinos, partilhando os lucros e produtos da indústria israelense de ocupação, assim como provendo os meios para manter a resistência palestina sob controle. Ao nosso ver, a cumplicidade internacional com os crimes em curso nos TPO e a mudança de posição prevista por Netanyahu em seu discurso na ONU são resultado do sucesso de duas políticas israelenses: a reestruturação de poder contida no processo de paz de Oslo e a “diplomacia das armas” que emergiu após o 11 de setembro de 2001.

O processo de paz entre israelenses e palestinos teve início em 1991, quando por pressão das principais potências internacionais foi realizada a Conferência de Madrid. O mundo estava escandalizado com a violência vista nos TPO durante a Primeira Intifada, que havia começado quatro anos antes, em 1987, e exigia uma solução para o impasse político que já durava décadas. Havia, aparentemente, um consenso de que a criação de um Estado palestino soberano nos territórios ocupados por Israel na guerra de 1967 seria a melhor solução para a questão palestina. Com o processo de paz, definido em seu espírito final em um canal secreto em Oslo, ganhou sua efetividade prática nas negociações mediadas pelos EUA, quando decidiu-se que o Estado palestino seria estabelecido gradualmente. Foi então criada a Autoridade Palestina (AP), que seria responsável por administrar a vida da população palestina — como educação, saúde e segurança pública — em algumas zonas autônomas e desconexas entre si nos territórios ocupados, denominadas Área A, permeadas por uma área contínua sob o controle direto civil e militar israelense — a Área C. A movimentação da população palestina dentro do território e entre este e Israel seria monitorada por checkpoints (postos militares) — localizados em Área B —, compostos pelas burocracias israelense e da AP. Israel, desta forma, manteve o controle sobre todas as fronteiras dos territórios palestinos, assim como o espaço aéreo e os aquíferos subterrâneos.

As questões econômicas do acordo foram definidas no Protocolo de Paris, assinado em 1995. O orçamento da AP seria formado pelo repasse israelense de impostos coletados nestas zonas autônomas palestinas e pela ajuda financeira internacional. A gestão da economia dos TPO seria partilhada com as instituições financeiras internacionais, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Seguindo o receituário neoliberal vigente e impulsionado pelas milionárias doações externas, os TPO experimentaram uma falsa sensação de desenvolvimento econômico: entre 1995 e 1999, os TPO tiveram um crescimento acumulado do PIB de 82% (WORLD BANK, 2015). Durante as negociações políticas, entretanto, Israel manteve a colonização dos territórios palestinos. Nos sete anos de Oslo, a população de colonos judeus na Cisjordânia cresceu 91%, chegando a um total de 195 mil nos TPO, excluindo Jerusalém Oriental (GORDON, 2008, p. 193). Após o fracasso das negociações de status final de Camp David, em 2000, seguido pela erupção de uma nova revolta popular palestina, a Segunda Intifada (2000-06), os TPO mergulharam em uma crise política, econômica e social. A insatisfação da população palestina, assim como a responsabilidade para o fracasso do processo de paz, voltaram-se desta vez para a incapaz AP e, por extensão, para a comunidade internacional.

O cientista político israelense Neve Gordon (2008, p. 169-196) observa que o processo de Oslo não foi concebido como uma retirada do poder soberano israelense, mas como uma reorganização deste poder, possibilitando a manutenção da colonização dos territórios palestinos, enquanto que a administração da vida da população ocupada foi terceirizada para a AP. Dentro deste raciocínio, o aumento do número de colonos judeus nos TPO faz todo o sentido. Essa reorganização promovida pelo processo de paz quebrou o contato direto entre a população ocupada e a força ocupante. Durante todas as negociações, o Estado e as corporações israelenses mantiveram o controle militar sobre todo o território palestino, assim como a exploração dos seus recursos naturais, enquanto que a comunidade internacional teve e continua a ter um papel central na sustentação e administração da ocupação israelense mesmo após o fracasso dos acordos de paz.

Desde Oslo, 40 países e 20 agências multilaterais, incluindo agências da ONU, deram a sua contribuição para governança, desenvolvimento e atividades humanitárias nos TPO. A assistência internacional cresceu de 178,74 milhões de dólares, em 1993, para 2,011 bilhões de dólares, em 2009 (TURNER, 2014). Desta forma, os palestinos viram a sua dependência econômica inverter de mãos, passando para a da comunidade doadora internacional (HEVER, 2010). Estes recursos internacionais aumentaram a desigualdade social e a percepção de corrupção na sociedade palestina, além de influenciar na democracia e em instituições políticas e na resistência palestina, ao financiar ONGs que adotam as agendas políticas de seus investidores (FARSAKH, 2009). Como resultado, a economia palestina passou por um processo de deterioração estrutural, inviabilizando qualquer possibilidade de desenvolvimento econômico sustentável no médio e longo prazo. Desde a Segunda Intifada, a economia palestina demonstra uma incapacidade estrutural de desenvolvimento (ROY, 1999). Segundo Hever (2010), a economia israelense também só não entrou em colapso e o governo pode manter as suas intervenções militares nos territórios ocupados durante a revolta palestina dos anos 2000 graças às massivas doações militares dos EUA.

Simultaneamente, os territórios palestinos tornaram-se um importante espaço para o desenvolvimento de mecanismos e tecnologias de segurança, vigilância e controle social, principalmente a partir da explosão da Segunda Intifada, nos TPO, e da Guerra Global ao Terror, após o 11 de setembro de 2001. A capacidade israelense de capitalizar a sua “experiência de laboratório” ao demonstrar estas tecnologias em uso nos conflitos com os palestinos e seus vizinhos árabes se tornou um importante fator de marketing dos produtos israelenses. A próxima aliança entre Israel e os Estados Unidos abriu portas para o mercado global, como o próprio Estados Unidos, o Canadá, a União Europeia, a China, o Brasil, a Índia e até mesmo antigos inimigos, como a Rússia. No centro desta cooperação estavam os novos imperativos da vigilância e controle social: como preventivamente identificar, seguir e destruir guerrilheiros e terroristas que se escondem no meio da multidão. Segundo Graham (2011), estes conhecimentos seriam utilizados tanto em Gaza e Bagdá, como nas ações de contraterrorismo, segurança de fronteira e segurança nacional nos EUA, em Israel e em todo Ocidente. O autor avalia que essa exportação da experiência israelense estaria “palestinizando” diversas regiões do mundo como, por exemplo, o Iraque ocupado pelos EUA. Não é de espantar que os EUA aumentaram a sua ajuda militar a Israel para 3,8 bilhões de dólares neste ano.

Além de impedir que a economia palestina entre em total colapso através das continuadas doações, as principais nações do mundo passaram a se beneficiar das tecnologias de segurança desenvolvidas nos territórios palestinos, partilhando os seus lucros. O ativista e antropólogo israelense Jeff Halper (2015) argumenta que o emprego dos mecanismos e tecnologias israelenses pelas elites nacionais para o controle social e vigilância das suas próprias populações tornou interessante a perpetuação da ocupação israelense dos territórios palestinos. Desta forma, nas últimas décadas, a exportação de armas e outros dispositivos de guerra passou a ocupar cada vez mais uma centralidade na diplomacia israelense. Então quando Netanyahu afirma do palanque da ONU que uma nova era para Israel está chegando, é porque sabe que há uma rede que internacional que sustenta e tem interesse na manutenção da ocupação dos territórios palestinos.

Referências Bibliográficas

FARKSAH, Leila. From Domination to Destruction: The Palestinian Economy under the Israeli Occupation. In: OPHIR, Adi; GIVONI, Michal; HANAFI, Sari (Orgs.). The power of inclusive exclusion: anatomy of Israeli rule in the occupied Palestinian territories. New York: Zone Books, 2009. p. 379-404.

GORDON, Neve. Israel’s Occupation. Berkeley: University of California Press, 2008.

       . Israel’ emergence as homeland security capital. In: ZUREIK, Elia; LYON, David; ABU-LABAN, YASMEEN. Surveillance and Control in Israel/Palestine: population, territory, and power. London and New York: Routledge, 2011. p. 153-170

GRAHAM, Stephen. Laboratories of war: surveillance and US-Israeli collaboration in war and security. In: ZUREIK, Elia; LYON, David; ABU-LABAN, YASMEEN. Surveillance and Control in Israel/Palestine: population, territory, and power. London and New York: Routledge, 2011. p. 133-152

HALPER, Jeff. War Against the People: Israel, the Palestinians and Global Pacification. Pluto Press, 2015.

HEVER, Shir. The Political Economy of Israel’s Occupation: Repression Beyond Exploitation. New York: Pluto Press, 2010

ROY, Sara. De-development revisited: Palestinian economy and society since Oslo. Journal of Palestine studies, v. 28, n. 3, p. 64-82, 1999.

TURNER, Mandy. The Political Economy of Western Aid in the Occupied Palestinian Territory Since 1993. In: TURNER, Mandy; SHWEIKI, Omar. Decolonizing Palestinian Political Economy: De-development and Beyond. Springer, 2014.

WORLD BANK. World Bank national accounts data, and OECD National Accounts data files, 2015. Disponível em: < http://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP.MKTP.KD.ZG?end=2015&locations=PS&start=1961&view=chart&gt;. Acesso em: 6 de outubro de 2016.

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