TURQUIA: UMA PONTE ENTRE CRISES

Por Mariana Bernussi e Willian Moraes Roberto

 

Migrants sent back to Turkey
Charge do cartunista Patrick Chappatte publicada no The New York Times

No dia 18 de março de 2016, Turquia e União Europeia assinaram um acordo que versa sobre a gestão da crise dos refugiados vindos da Síria, cuja guerra civil é responsável pela saída de mais de 4,5 milhões de sírios de seu Estado. Segundo as determinações desse acordo, a Turquia deve receber de volta os migrantes sírios que chegam à Grécia. Para cada sírio devolvido à Turquia, outro será legalmente reassentado na UE. Porém, o bloco apenas se compromete a implementar esse mecanismo até que sejam atingidas 72.000 pessoas, metade do número que chegou à Europa neste ano. Desde o início da guerra civil síria, a Turquia, por sua vez, já recebeu cerca de 2,5 milhões de refugiados, sendo símbolo da real crise humanitária da região.

O acordo entre os governos em Bruxelas e Ancara, já apelidado de “pacto da vergonha”, legitima que o bloco realize expulsões coletivas de imigrantes irregulares, mesmo se estes forem refugiados fugindo de perseguições ou áreas de conflitos. O objetivo da UE com esse acordo é restringir a rota de migrações através do mar Egeu. Quanto à Turquia, ficou determinado um aumento dos recursos financeiros destinados ao país em três bilhões de euros, para a assistência aos refugiados. O governo turco também demandou a isenção da necessidade de visto aos seus cidadãos para viajar à UE e um avanço no processo de adesão ao bloco europeu, pleiteado desde 2005.

Para compreender as motivações do bloco europeu, é necessário considerar que a UE vive hoje três crises. A primeira é a crise de contenção do fluxo de refugiados, que se agravou quando seus membros falharam em acordar as cotas de recebimento dos migrantes vindos da Síria. A segunda trata-se de uma crise econômica, que se arrasta desde 2008 e parece enfraquecer e desintegrar o bloco. Por fim, há uma grave crise institucional, com a coesão política do bloco erodindo, o que se reflete nos próprios problemas de combate ao terrorismo. Estas três crises estão amplamente conectadas, o que coloca uma grande pressão sobre a coesão administrativa da Europa, visto que essa ainda não se mostrou capaz de encontrar soluções conjuntas para os seus problemas.

Estes casos têm, em grande medida, afetado as relações euro-turcas: a ausência de um compromisso compartilhado do bloco levou a UE a apelar ao acordo com a Turquia para responder às pressões internas. De fato, a Turquia é um ator chave no conflito da Síria desde 2011, quando o governo turco iniciou seu apoio aos grupos de oposição ao regime de Bashar al-Assad. Portanto, o país pode ser visto como uma ponte entre a crise dos refugiados na UE e a crise na Síria, colocando-se em uma posição de “potência indispensável”. Dada essa interligação, é necessário compreender as motivações da Turquia para assinatura do acordo com a UE, especialmente por estarem ligadas aos seus interesses na Síria.

Ainda em 2011, quando as revoltas árabes eclodiram, a Turquia percebera que diversos grupos políticos na região a viam como um modelo. O país não apenas crescera à posição de 18ª maior economia global, como também o novo governo era chefiado por um partido islâmico dentro de uma estrutura estatal secular. Assim, com o apoio dos EUA, a Turquia procurou capitanear os movimentos regionais que poderiam emular o sistema turco. Como o então Ministro das Relações Exteriores, Ahmet Davutoglu, afirmou, a Turquia “vai liderar os ventos da mudança no Oriente Médio, […] não apenas como uma amiga, mas como país visto como articulador das novas ideias e de uma nova ordem”.

A Síria passou a ser uma das grandes apostas da nova política externa turca. O governo do AKP (Justice and Development Party, partido de Erdoğan) tornou-se um dos maiores opositores de Assad, exigindo sua renúncia e apoiando a oposição. Entretanto, essa política logo sofreu reveses. Bashar al-Assad se mostrou resistente e a oposição síria radicalizou-se, com o surgimento, em 2014, do grupo Estado Islâmico (EI). Porém, o maior entrave para a política externa turca foi a conquista de autonomia pelos curdos no norte da Síria. Em meio à incapacidade do governo em Damasco de se fazer presente em todas as frentes de batalha, desde o final de 2012, o Partido da União Democrática (PYD) e seu braço militar, as Unidades de Proteção Popular (YPG), se tornaram de facto a autoridade no noroeste e nordeste da Síria.

Dado os problemas domésticos da Turquia com sua própria população curda, especialmente com o grupo PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão), o governo turco passou a ver a possível formação de um Estado autônomo curdo no norte da Síria como ameaça. Esse não apenas poderia funcionar como apoio ao PKK, como também seria um exemplo e incentivo para os curdos turcos. Soma-se a isso o fato de que as YPG se transformaram em uma das forças mais efetivas de combate ao EI, principalmente após Kobani, o que garantiu o apoio norte-americano.

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Elaborado com base em Stratfor, 2015.

São aos ganhos do PYD que a Turquia vem majoritariamente reagindo. Para manter a expansão curda sob controle, o governo turco mantém uma estratégia de apoio aos grupos islâmicos na Síria, que também se chocam com os curdos, ao mesmo tempo em que insiste na ideia de criar uma “zona tampão” no norte sírio. O objetivo é delimitar uma região, 40km para dentro da Síria a partir da fronteira turca, para agrupar a oposição e onde refugiados sírios poderiam ser realocados. Uma zona de exclusão aérea também acompanharia a zona tampão. As forças armadas turcas seriam responsáveis pela criação e monitoramento da zona, desde que contando com o apoio militar da OTAN. Apesar do governo AKP pregar que a estratégia busca expulsar o EI de sua fronteira e reforçar a oposição síria, o plano serviria também para conter a expansão curda. A presença de forças turcas entre as duas regiões controladas pelo PYD (conforme imagem acima) serviria para evitar definitivamente o surgimento de uma região curda unificada.

A ofensiva turca nessa direção iniciou-se em julho de 2015, quando juntou-se à coalizão liderada pelos EUA contra o EI e rompeu o cessar-fogo de 2013 com o PKK. Entretanto, os planos turcos foram ameaçados quando a Rússia interviu na Síria em setembro, e, especialmente, após a derrubada do caça russo em novembro de 2015. O governo em Moscou alertou então que o mesmo poderia ocorrer com forças que intervissem no território sírio, em uma mensagem clara de oposição aos planos de Ancara. Dessa forma, ainda que a ideia da criação de uma região para os refugiados sírios seja atraente para a UE, a possibilidade da OTAN chocar-se com a Rússia é um perigo que nem os europeus nem os estadunidenses querem correr.

A Turquia está no olho do furacão no turbilhão da Eurásia e vem tentando aproveitar-se dessa centralidade nas crises atuais para barganhar os seus interesses. Enquanto para a UE a solução do problema dos refugiados significa eliminar uma crise de força desintegrativa sobre o bloco, para a Turquia o acordo diz respeito, sobretudo, a ser reconhecida como indispensável. Ao colocar-se como detentora da porta de entrada do bloco europeu, o governo turco barganha por apoio na Síria. Em meio às críticas pela repressão aos curdos e ligações com grupos islâmicos sírios, o acordo com a UE espera comprar o silêncio europeu frente às ações turcas. Ressaltando sua importância para o bloco, a Turquia espera conseguir, mais que qualquer solução para o problema dos refugiados, um passe livre contra o que vem considerando uma ameaça a si mesma.

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