40 anos de conflito no Saara Ocidental: violência e geopolítica na última colônia africana (parte 1)

Texto de Rodrigo Duque Estrada, pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP e PUC-SP)

Há 40 anos desenrola-se um dos conflitos de independência mais longos da história, a luta pela autodeterminação e libertação do Saara Ocidental. Colonizado pela Espanha a partir de 1884, o território passou a ser militarmente ocupado pelo Reino do Marrocos em 1975, ano que teve início a guerra com a Frente Popular de Libertação de Saquía el Amra e Río de Oro (POLISÁRIO), movimento fundado em 1973. A Mauritânia, que também participou da partilha do território nos Acordos Tripartite de Marid, retirou-se em 1979, após inúmeras derrotas causadas pela guerrilha da Frente Polisário. Com o desenvolvimento da guerra na década de 1980, os saharauis foram obrigados a se deslocar e refugiar na fronteira com a Argélia, devido às bombas napalm e de fósforo branco que mataram dezenas de milhares de pessoas. Ao lado do sequestro, tortura e desaparecimento de prisioneiros de guerra (ainda são mais de 650 desaparecidos), a desproporcionalidade das ações militares marroquinas na guerra é hoje enquadrada no marco jurídico de práticas de genocídio, com o indiciamento de vários generais marroquinos em tribunais espanhóis.

Mapa do Saara Ocidental. Localizado no noroeste da África.

Em plena Guerra Fria, o exército marroquino havia sido financiado e treinado pelos Estados Unidos, França, Israel e as monarquias do golfo pérsico, enquanto, do outro lado, a Frente Polisario travava uma guerra de guerrilha com escassos recursos, sequer obtendo apoio da União Soviética, que considerava o nacionalismo saharaui uma possível ameaça aos seus interesses na região. No entanto, conforme o exercito marroquino foi sendo retaliado pelos partisans saharauis – que revolucionaram as táticas de guerrilha em sua época – o então rei Hassan II ordenou a construção de um muro de mais de 2500 km de extensão (o segundo maior do mundo, atrás apenas da muralha da China), cercado de milhões de minas terrestres (a maior concentração de minas em faixa terrestre do mundo). Isso resultou na separação do território tal como se configura ainda hoje: 85% ocupado pelo Marrocos – onde concentra-se a totalidade dos recursos naturais (fosfato, pesca, areia, além de prospecção de petróleo e gás natural) – e o restante, as zonas liberadas pela Polisario, que são a parte mais inóspitas do deserto. No entanto, a maioria dos saharauis vivem hoje em acampamentos de refugiados no sudoeste da Argélia, nas proximidades da cidade de Tindouf. Sob precárias condições e com mínimo apoio humanitário, foram capazes de construir a vida e manter a unidade nacional. Fato instigante é o funcionamento de um Estado-em-exílio – A República Árabe Saharaui Democrática (RASD) – que, além de administrar os acampamentos, possui instituições políticas democráticas (com alto índice de representação das mulheres) e mantém relações diplomáticas com cerca de 80 países, sendo ainda membro pleno da União Africana, na qual é signatária de diversos tratados internacionais.

O conflito de independência do Saara Ocidental é um dos processos mais longos do comitê de descolonização ONU, protegido pelas resoluções 1514 e 1541 sobre o direito de autodeterminação dos povos, além das resoluções específicas sobre o Saara Ocidental, como a 2072 de 1965, que solicitou à Espanha (potência colonial) a descolonização do território, e a 229 de 1966, que demandou a realização de um referendo de autodeterminação, até hoje protelado. Desde o cessar-fogo, em 1991, quando do estabelecimento da Missão das Nações Unidas para o Referendo do Saara Ocidental (MINURSO), as diversas tentativas frustradas de realização do referendo puderam apenas beneficiar, por parte do Marrocos, a ocupação e a exploração dos recursos naturais, além de manter o conflito numa situação paradoxal persistente de “nem paz nem guerra” – ou seja, às margens da agenda política internacional e com a complacência do silencio da grande mídia e das principais potencias envolvidas por interesses geopolíticos.

A INVISIBILIDADE DA CAUSA SAHARAUI

No início de 2011, em entrevista ao Democracy Now, Noam Chomsky afirmou que, ao contrário do que prevalecia no senso-comum e nos meios de comunicação, a chamada Primavera Árabe teve seu ponto desencadeador não na Tunísia, mas nos protestos ocorridos no campo de Gdeim Izik, próximo a El-Ayoun, capital administrativa do território ocupado. Lá, cerca de 15 mil saharauis autóctones ergueram acampamento, de Outubro à Novembro de 2010, protestando pacificamente pela independência do Saara Ocidental e contra as duras condições socioeconômicas a que estão sujeitos, como falta de emprego, exploração ilegal dos recursos naturais, ausência de uma imprensa livre e de direitos de associação política, além da dura realidade de constante violação aos direitos humanos. Obtendo escassa atenção das mídias internacionais, os protestos foram brutalmente reprimidos por forças de segurança marroquinas, resultando na morte de quatro civis, centenas de feridos e diversos ativistas condenados à prisão perpétua em tribunais militares.

Não se trata, com essa correção histórica dos fatos, apenas de estabelecer causalmente o foco irradiador da Primavera Árabe, como se aquele “ponto inicial” pudesse dar conta de todo o processo que fatalmente se desenrola até hoje. No entanto, o corretivo revela em boa medida a complexidade que constitui, por um lado, as revoltas árabes em termos de objetivos, atores e contra-insurgência, e, por outro, a negligência e omissão sistemática de certos fatos, estrategicamente silenciados dos grandes holofotes.

O paradoxo é que, na dúbia estratégia empregada pelos Estados Unidos de armar e financiar insurgentes sob a retórica da autodeterminação em países como Líbia, Iraque e Síria – que acabou resultando no fortalecimento de grupos extremistas que hoje põem em xeque a estabilidade política e as fronteiras territoriais destes países, além de impulsionar a criação do Estado Islâmico – em Gdeim Izik participavam pessoas que, desde a década de 1960, constituem o grupo legalmente reconhecido pela ONU e a corte de Haia como representante legítimo do povo saharaui. Desde então, nenhum país interviu pela autodeterminação do Saara Ocidental, muito menos no processo da Primavera Árabe, conhecida símbolo da libertação de muitas sociedades árabes.

Essas contradições não são apenas pontuais, mas intrínsecas a todo o processo do conflito de independência do Saara Ocidental. Analisaremos duas chaves explicativas para o persistente prolongamento do conflito e a não realização do referendo de autodeterminação: a dimensão da violência e da geopolítica (parte 2).

Campo de protesto de Gdeim Izik devastado após repressão marroquina
Campo de protesto de Gdeim Izik devastado após repressão marroquina

VIOLÊNCIA ESTRUTURAL

É muito comum falar sobre o processo de “paz” do Saara Ocidental, em tratar a MINURSO, efetivamente, como uma missão de paz. Desde que foi alcançado o cessar-fogo, isso tem sido amplamente celebrado e reiterado como o estabelecimento de uma paz provisória e um avanço significativo rumo à “paz”. Diversas estratégias de resolução do conflito, entre elas o “Plano de Paz para a autodeterminação do povo do Saara Ocidental”, apresentada pelo então enviado especial da ONU, James Baker, recitam a paz que deve ser alcançada através de maior esforço e comprometimento das partes no processo de negociação. Frequentemente, tem-se a impressão que estamos num contínuo irreversível de um espectro que vai do conflito para a paz, e que cada atitude, cada concessão, cada resolução da ONU levará, inevitavelmente, para a paz.

Passados 40 anos de conflito e mais de 25 anos de cessar-fogo, o cenário não parece, nem como expectativa futura, nada como paz. Pelo contrário, o chamado “processo de paz” tem garantido vantagens militares, políticas e econômicas ao Marrocos, de tal modo que a única paz atualmente possível parece ser a paz nos termos do reino. Não se deve confundir ausência de violência direta como paz. A violência física do conflito (aquela mais imediata com a qual estamos mais acostumados a ver representada na mídia) é tão-somente a ponta do ice-berg, que muitas vezes impede de enxergar a violência estrutural e generalizada que permeia o conflito de independência. Referimos aqui às várias práticas de violência estrutural que protelam a independência do Saara Ocidental.

Primeiramente, é necessário interpretar o conflito a partir da dupla violência da colonização. Já são 131 anos desde que a Espanha ocupou o território do Saara Ocidental. Como em qualquer outro lugar por que passou o imperialismo europeu, isso representou, além da exploração dos recursos naturais, a transformação dos nômades saharauis em uma sociedade sedentária para servir como mão-de-obra barata para as empresas capitalistas coloniais. Por outro lado, já são 40 anos de ocupação ilegal do Marrocos sobre o Saara Ocidental, desde que o território foi entregue pela Espanha secretamente através dos Acordos de Madrid, em 1975. Para ilustrar a ilegalidade da transferência e da ocupação, segue um trecho de uma carta de 2002 enviada pelo subsecretário-geral para Assuntos Legais da ONU ao presidente do Conselho de Segurança:

O Acordo de Madrid não transferiu soberania ao território, como também não conferiu a nenhum dos signatários o status de um Poder administrador, status este que a Espanha por si só não poderia ter transferido unilateralmente. A transferência de autoridade administrativa do Território ao Marrocos e à Mauritânia em 1975 não afetou o status internacional do Saara Ocidental como um Território Não-Autogovernado

O não cumprimento das resoluções do direito internacional, seja da Corte Internacional de Justiça – que, em outubro de 1975, decretou que “a conclusão da corte é de que os materiais e as informações apresentados não estabelecem nenhum laço de soberania territorial entre o território do Saara Ocidental e o reino do Marrocos”, em seguida demandando realização do referendo de autodeterminação – ou as próprias resoluções do Conselho de Segurança exigindo retirada militar marroquina, também constitui prática de violência sistemática. No entanto, parece ir também além disso. Há uma inclinação, por parte do corpo diplomático e de técnicos da ONU, em aceitar a proposta do Marrocos de autonomia sob sua jurisdição, apresentada em 2007. Note-se o teor do texto da última resolução do conselho de segurança, quando da renovação do mandato da MINURSO, de abril deste ano:

Tomando Nota da proposta marroquina apresentada no dia 11 de Abril de 2007 ao Secretário-Geral e saudando os esforços marroquinos sérios e credíveis para mover o processo adiante em direção a uma resolução; também tomando nota da proposta da Frente POLISARIO apresentada no dia 10 de Abril de 2007 ao Secretário-Geral […]

Esta clara preferência pelo plano marroquino (o que parece marginalizar a função principal da MINURSO, que é a realização de um referendo e não a escolha do plano de uma das partes em detrimento da outra), só pode representar uma opção por tornar 40 anos de ocupação ilegal uma possibilidade, e assim transformar o direito internacional em mera retórica.

Outra prática de violência sistemática contra o povo saharaui é o fato de que a MINURSO não possui dispositivo de monitoramento dos direitos humanos em sua missão. Ironicamente, é a única missão de paz sem a capacidade de cumprir seu próprio mandato, isto é, a observação do cessar-fogo e a manutenção de um ambiente pacífico para a realização do referendo de autodeterminação. O principal impedimento para a inclusão deste dispositivo (considerado primordial para o processo de paz) é o veto persistente da França, principal aliada do Marrocos, no Conselho de Segurança da ONU. O centro irradiador da liberté, égalité e fraternité opta continuadamente por praticar uma política externa de opressão, desigualdade e inimizade na instância última dos foros internacionais.

É preciso também olhar para as formas como os saharauis são violentados, frequentemente de forma direta, nos territórios ocupados. Como não existe uma imprensa livre, e como os direitos de associação politica são muito reduzidos, falta informação sobre o que realmente acontece nas zonas ocupadas (os protestos de Gdeim Izik são a prova mais clara disso). Conforme indicam inúmeras organizações internacionais sobre direitos humanos (entre elas, Human Rights Watch e Amnesty International), há inúmeros relatos de exceção jurídica, repressão a protestos, prisões arbitrárias, tribunais militares para julgamento de civis, segregação cultural nas escolas e praticas de tortura pela polícia. Há décadas, observa-se um processo de militarização da vida no território ocupado, devido, principalmente, ao fato de que a administração politica e econômica do território havia sido entregue aos militares como condição de estabilidade da monarquia, quando da usurpação do território.

A exploração dos recursos naturais do território ocupado é também outra fonte de violência generalizada. A prospecção, exploração e comércio de recursos naturais em qualquer território não-autônomo que não seja em benefício do próprio povo envolvido no processo de autodeterminação constitui violação ao Direito Internacional, conforme dispõe diversos instrumentos, como a IV Convenção sobre Direitos e Costumes da Guerra em Território e seus Anexos, da convenção de Haia de 1907, o artigo 33 da IV Convenção de Genebra de 1949, o artigo 16 da Carta das Nacoes Unidas sobre Direitos e Deveres Econômicos dos Estados, de 1974, entre outros. Uma recente opinião legal da União Africana reiterou essa posição, concluindo que o “Marrocos não tem nenhum direito de explorar quaisquer recursos naturais, renováveis ou não renováveis, localizados no território ocupado do Saara Ocidental, ou de firmar acordos/contratos com terceiros concernente a estes recursos”.

Em que pese os instrumentos jurídicos, isto não tem impedido o investimento de uma infraestrutura bilionária para a pilhagem dos recursos naturais, com a existência de dezenas de empresas estrangeiras envolvidas na exploração, prospecção e comercialização. Mesmo que nenhum país reconheça oficialmente a ocupação militar marroquina, a atividade ilegal de empresas estrangeiras acaba legitimando a ocupação e impedindo a resolução do conflito. O Brasil, ainda que não tenha nenhuma empresa explorando os recursos naturais, aumentou significativamente o comércio bilateral com o Marrocos nos últimos anos, os principais produtos de importação sendo justamente fosfato e sardinha. Ainda que seja difícil rastrear e confirmar que a origem dos recursos não venha dos territórios ocupados, há fortes indícios de que procedem dos mesmos. Ademais, a principal empresa de exploração de fosfatos no Saara ocupado, a Office Chérifien des Phosphate, de propriedade do rei Mohamed VI, já abriu uma filial no Brasil, onde também realizou uma joint-venture com outra multinacional anteriormente denunciada por exploração ilegal no território ocupado, a norueguesa Yara International.

Acampamento de refugiados de Smara, no sudoeste da Argélia
Acampamento de refugiados de Smara, no sudoeste da Argélia

Por fim, outra prática de violência sistemática é a política ideológica e midiática do Marrocos, disseminada e reproduzida acriticamente pela imprensa e institutos de pesquisa internacionais, a fim de despolitizar e deslegitimar o movimento saharaui. Basicamente, trata-se da apresentação do Marrocos como defensor dos direitos humanos e promotor da paz, enquanto retrata os saharauis como organização terrorista e criminosa (analisaremos melhor este aspecto na segunda parte do artigo). Além da desproporcionalidade da representação internacional do Marrocos, isso acaba criando um imaginário comum que vê a sociedade saharaui se desintegrando e que, portanto, não há alternativa senão o plano de autônoma marroquino. Este fenômeno tornou-se possível com a implementação de uma intensa atividade de lobby ao redor do mundo, principalmente no Estados Unidos, onde o Marrocos consta entre os 10 países que mais investem para influenciar membros do congresso americano. De acordo com um artigo da revista Foreign Policy, desde 2007 o reino investiu cerca de 20 milhões de dólares para atividades de lobby com políticos e também para solicitar cobertura simpática de jornalistas nos Estados Unidos. Mais recentemente, tem sido investigado o financiamento marroquino para a campanha de Hillary Clinton para presidente dos Estados Unidos, o que revela, em grande medida, a estreita relação da família Clinton com o reino e a razão por Hillary ter endossado diversas vezes o plano de autonomia do Marrocos em detrimento da realização do referendo de autodeterminação. Embora as informações sejam escassas, não se pode descartar a possibilidade que no Brasil haja atividades semelhantes. Além das relações comerciais acima mencionadas, da intensificação de parcerias e programas de cooperação firmada no governo Lula e da aproximação política no âmbito da paradiplomacia, no ano de 2013 foi realizado o Fórum Mundial de Direitos Humanos (Brasília), contando com uma extensa delegação marroquina (nenhuma representação saharaui havia sido convidada), que inclusive participou de uma mesa sobre “Reconhecimento e Direitos Humanos”, sem fazer uma sequer menção à questão do Saara Ocidental. No ano seguinte, a segunda edição do Fórum foi curiosamente sediada em Marrakesh, o que representou para muitas organizações de direitos humanos uma espécie de “vergonha alheia”, já que o tema da descolonização foi praticamente silenciado.

Partindo destas considerações, portanto, se basearmos apenas nos moldes como a ONU tem encarado o processo de paz no Saara Ocidental, iremos pressupor que sua resolução do conflito depende tão somente do processo de negociação, da boa vontade entre as partes, da construção de medidas de confiança que, eventualmente, fará com que cada lado ceda parte de suas reivindicações e, assim, entrem em concordância mútua. Para o modelo de paz liberal da ONU, esse parece ser a fórmula para qualquer conflito internacional. Mas ocorre que na realidade nenhum conflito é ou foi resolvido assim. Em diversas ocasiões, os saharauis concederam garantias de segurança e econômicas ao Marrocos, sem nunca ser correspondidos. A pergunta, portanto, que se deve fazer, é: que paz, e para quem? A paz beneficiaria o Marrocos? Ou é paz simplesmente em seus termos?

O modelo liberal da paz omite a violência estrutural e generalizada que condiciona o protelamento do conflito, fazendo crer que tudo depende de um procedimento formal que deve ser racionalmente aceito pelos atores. Isto impede enxergar que a verdadeira causa do problema reside não em desejos irreconciliáveis, mas nas práticas ilegais, excepcionais e violentas com o apoio praticamente incondicional dos Estados Unidos, França, Espanha e, em grande medida, também da ONU, que foi incapaz até o presente momento de impor seu mandato e aplicar as sanções contra as manobras ilegais do Marrocos. Neste sentido, o atual modelo de resolução do conflito só tende a beneficiar o reino do Marrocos e sua política de excepcionalidade. E isso só pode ter o efeito paralelo de prejudicar o movimento saharaui de independência.

Após 40 anos de esquecimento e de retórica conveniente, o sentimento de frustração de uma sociedade composta majoritariamente por jovens sem perspectiva de futuro, vivendo nas piores condições no deserto e nos territórios ocupados, certamente esgota qualquer disposição em negociar nos termos da paz liberal da ONU. Sem alternativas, ou os saharauis ficam à espera de uma justiça que até agora se revelou hipócrita, ou, por outro lado, pode-se prever a retomada do conflito armado, opção que muitos saharauis têm demonstrado estar dispostos engajar nos últimos tempos. O problema é que, como a paz liberal não leva em conta a violência estrutural como componente intrínseco do “processo de paz”, caso os saharauis optarem pela retomada da luta armada, isso será previsivelmente interpretado como um desvio dos moldes de resolução do conflito e abrirá precedência para que os saharauis sejam considerados culpados perante a MINURSO e os principais aliados militares e econômicos do Marrocos, legitimando, desta forma, seu plano de autonomia e a ocupação como fato consumado. Sem falar do uso instrumental que o reino se utilizaria do rótulo de “terrorista” contra a Polisario, com todas as implicações que isso pode ter no âmbito do jus in bellum. Como a Guerra ao Terror atestou ao longo da última década, na medida em que não há um “inimigo justo” no combate ao terrorismo, mas sim um vago e instrumental “inimigo da humanidade”, quaisquer meios podem ser legítimos para, em última instância, exterminar aqueles rotulados como terroristas, sabotando toda e qualquer distinção entre combatentes e não-combatentes e a própria possibilidade de realizar um tratado de paz. A guerra contra o terror só acaba com a morte do último terrorista. Abrir-se-ia, com isso, um precedente para um novo genocídio contra o povo saharaui.

Na próxima parte, analisaremos os condicionamentos geopolíticos do conflito do Saara Ocidental, mostrando como este se insere numa dinâmica mais ampla que extrapola o nível local, abrangendo uma dimensão regional e internacional, e gerando “rendas estratégicas” para diversos atores que se beneficiam da despolitização e silenciamento do conflito.

Anúncios

One thought on “40 anos de conflito no Saara Ocidental: violência e geopolítica na última colônia africana (parte 1)

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s